Administradora de cartões é condenada por negligência

danos morais por incluir indevidamente o nome de um vigilante nos cadastros de proteção ao crédito.

Morador receberá indenização após queda em buraco

Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52, por danos materiais.

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito gera indenização

Segunda Vara da Comarca de Rondonópolis que julgou procedente o pedido de ação de indenização por danos morais e condenou a Brasil Telecom S.A.

TJ condena empresa após morte de empregado

Rio a pagar R$ 83 mil de indenização, por danos morais, à mãe do auxiliar de cozinha.

Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

O Itaú Seguros S.A. foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, de 40 salários mínimos

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal. Acidente de trabalho. Seqüelas permanentes. Aposentadoria por invalidez. Dano material e moral.

), decorrente de culpa do empregador, gera para este o dever de indenizar, pelos danos morais sofridos.

Indenização por gaze esquecida em parto

indenização por danos morais de um médico que esqueceu um pedaço de gaze na barriga dela após uma cirurgia cesariana.

Veículo zero com defeito gera indenização

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito

, resultou na condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais

Estado condenado por invasão de policiais em domicílio sem mandado judicial

condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil.

Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura

de R$ 10 mil em indenização por danos morais e estéticos a Maria de Fátima de Souza Zanella.

Amil é condenada por não autorizar internação

A Amil foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar

Mantida a não responsabilidade do Estado por suicídio em cadeia pública

Camboriú que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e materiais formulado pela

Indenização para ciclista ferido em lombada não sinalizada

condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 10 mil em benefício de Sérgio Masurek.

Idosa receberá valores descontados indevidamente e em dobro de aposentadoria

/c indenização por danos morais com requerimento de tutela antecipada em desfavor de Banco Bradesco S/A

Explosão de botijão de gás em feira livre gera indenização para feridos

O Município de Natal foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais e estéticos

Alteração unilateral de função do empregado.

Pedido de demissão ou de rescisão indireta do contrato de experiência celebrado com a reclamada em

Equipamento fornecido com defeitos gera indenização

indenização por danos morais a uma Clínica de Natal por alugar aparelho de estética de baixo desempenho.