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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:55
Erro em comanda de consumo resulta em indenização
teria sido consumida, resulta na condenação de dona de restaurante ao pagamento de R$ 2.300,00 por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 19:00
Consumidor ludibriado pelo "sonho da casa própria? será indenizado
$ 1,7 mil e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a A. S. L. L.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:45
Usina é condenada a indenizar família de operário de 18 anos que morreu eletrocutado
, na Usina Central do Paraná, vão receber, ao todo, R$ 190 mil de indenização por danos morais, mais pensão mensal vitalícia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:17
Processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.

compensação por danos morais. Utilização de termo designativo do componente principal do medicamento.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 17:25
Indenização para irmãos que tiveram pai morto por PMs
Batista e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:19
Indenização para mulher que esperou mais de 10 horas por voo em aeroporto
havia condenado TAM Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a Patrícia Terra Sá.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:39
Dano moral para passageiro da GOL que sofreu suplício itinerante por 3 dias
, que havia condenado a VRG Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9,6 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 11:35
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho
empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:30
Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito
primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 08:37
Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito
O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 07:00
Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista
indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:00
DF deve indenizar mulher por inscrição indevida de nome em dívida ativa
, além de desembolsar quantia de R$ 5.808,85, por danos materiais, e de R$ 5 mil, a título de danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:08
Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida

contracheque e pagamento de indenização por danos morais alegadamente suportados, em face de descontos de empréstimos não contratados
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:19
Indenização a aluno sem débito, inscrito em órgão de proteção ao crédito
O Tribunal de Justiça condenou a Univali ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 10:51
Estado condenado por acidente ocorrido com menor em escola pública
, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e materiais à estudante Letícia Amancio Kappaun.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:05
Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente
Nitrogenados de Sergipe ? FAFEN-SE, à reparação a título de danos morais coletivos no valor de 500.000 reais.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:21
Cliente será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa
O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:00
Indústria de tabaco indeniza vítima
Cigarros Souza Cruz S/A uma indenização de R$120 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Empresa é condenada a indenizar trabalhador dispensado sob acusação de improbidade
a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado, dispensado sob a acusação de praticar ato de improbidade.

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