Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

físicos e morais advindos de doença profissional ? equiparadas a acidente de trabalho.

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

MPF: tentativa de suborno justifica prisão preventiva do governador do DF

manifestação no plenário do STF sobre julgamento do HC a favor do governador do DF, José Roberto Arruda.

Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura

O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, recebeu o advogado Luiz Roberto Barroso e o

Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços

Ressarcimento por danos materiais e morais

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema

Reparação por danos morais e materiais.

A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.

Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro

Agressão e danos morais foram comprovados.

Espaço de eventos é condenado por se recusar a celebrar casamento homoafetivo

Casal será indenizado por danos morais.

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais.

TRT nega recurso de trabalhadora que alegava ser obrigada a trabalhar sorrindo

Dispensa arbitrária. Indenização por danos morais

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.