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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:13
Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral
negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:08
Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo
OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:19
Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.
pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2025 - 08:52
Banalização das ações por erro médico e a indústria dos danos morais
A judicialização excessiva da saúde e a "indústria dos danos morais" têm gerado insegurança na
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:33
Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos
Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirité
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:59
Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP
Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:51
Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:37
Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais
Ele terá que pagar R$ 2.545,98 pelos danos materiais e R$ 2.000,00 pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:06
Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
provimento ao recurso da empresa, para manter sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:21
Responsáveis por organizar festa durante pandemia são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
O valor da reparação foi fixado em R$30 mil para cada.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2022 - 13:27
Mulher agredida por clientes receberá indenização por danos morais em Governador Valadares
período que vai de 06/02 /2019 a 11/01/2020 (já considerando a projeção do aviso prévio a partir da
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:07
Usina vai indenizar trabalhador queimado em incêndio em canavial por danos morais e estéticos
Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso
abandono afetivo inverso, que consiste na forma de como a pessoa é amada, cuidada ou lembrada. Esse
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:49
Vendedor agredido e desrespeitado por supervisores será indenizado por danos morais
fixado na sentença, de R$ 3 mil, tidos como usuais na Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:19
Gestante será indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RS
O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:50
Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:46
Casal que sofreu "golpe do motoboy" será indenizado por danos morais
Banco deverá pagar dano moral para cada autor e ressarcir integralmente o dano material.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:07
Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais
Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:14
Igreja é condenada a pagar danos morais coletivos por poluição sonora
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
