Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A

INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida

título de danos morais, à autora da ação, portadora de deficiência física decorrente do uso de talidomida por sua mãe durante a gestação

Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca

pagarem a quantia de 60 mil reais à empresa Expresso Prata, a título de danos morais, por uso

Detran-RJ terá que indenizar motorista

, por danos morais, em razão de ter imputado multas e pontos na carteira nacional de habilitação do

Defensoria Pública de SP vai à Justiça contra Eletropaulo por apagões

A ação pede a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, a ser

Empresa de ônibus pagará R$ 4 mil de indenização por destratar cliente

, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em

Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa

Comarca de Criciúma, que condenou o Banco Real S/A ao pagamento por danos morais no valor de R$ 6 mil em favor de Geziane Mateus Baschiroto.

Projeto define prazo para contar juros em ação por danos morais

como início do prazo para cálculo de juros por atraso de pagamento, decorrente de condenação por danos morais, a data de ocorrência do dano.

5,5 mil de indenização para rapaz que se acidentou por buraco na pista

que condenou o Município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, bem como indenização por danos materiais de R$ 558,98 a Hélio Marques.

Município do Rio terá que indenizar viúva de vítima do "enfermeiro da morte"

indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à viúva de Jorge Barbosa, morto por um enfermeiro do Hospital Salgado Filho em abril de 1999.

Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

Caesb corta água de idosa de forma arbitrária e responde por dano moral

valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, e mais R$ 320,88 pelos danos materiais sofridos por uma consumidora com o corte dos serviços de água.

Empresa aérea indeniza casal

, por danos morais, além de R$ 306 para restituir despesas extras.

Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente

danos morais no valor de R$ 50.000,00 aos pais de um rapaz morto devido à colisão do caminhão Mercedez

Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"

condenação a uma distribuidora de bebidas que deverá pagar R$ 11.680,00 de indenização por danos morais a um

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho.

Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve destino de voo internacional alterado

O passageiro pediu o recebimento de indenização por danos materiais e morais devido ao cancelamento

Produtora de eventos é condenada por não realizar formatura

assumidos (baile de gala, colação de grau e culto ecumênico). Ainda, requer a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais