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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O cumprimento e a forma de impugnação da decisão que concede a tutela antecipada no Processo do Trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:35
Juiz determina devolução de contribuição indevida
Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:18
O laudo para Aposentadoria Especial pode ser extemporâneo?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:28
Estou na ativa, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:53
Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:03
Como diferenciar CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) e DTC (Declaração de Tempo de Contribuição)
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:08
O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:28
Momento da aplicação do Artigo 24 da EC n.º 103/19
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:52
O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:05
Os Guardas Municipais na Segurança Pública e a aposentadoria especial
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:54
O que são Proventos Integrais?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:39
As férias e a exposição a agentes nocivos
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:39
O Perito Forense que não integra a polícia tem direito a aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Maio de 2023 - 10:13
O dentista tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:29
A Licença Qualificação e o Tempo de Magistério
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:41
A aposentadoria pode ter valor inferior ao salário mínimo?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:22
Quando se considera criado o regime próprio?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:02
A isenção de imposto de renda do aposentado pode ser incorporada à pensão por morte?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:21
A viúva que ganha na mega perde a pensão por morte?
Por Bruno Sá Freire Martins.
