De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Contribuição previdenciária. Reconhecimento de vínculo.

Título executivo.

Título executivo judicial.

Princípio da congruência. Feriados.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

econômica, constitui, nos termos do art. 625-E, parágrafo único, da CLT, título executivo extrajudicial.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

As Funções Típicas no Poder Executivo

O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.

Execução. Título Executivo. Inexigibilidade. Responsabilidade subsidiária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão

danos morais, fixando indenização no valor de 1,6 milhões ao executivo.

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

Lei 15.141 sancionada por Lula prevê reajustes retroativos a janeiro/2025 para servidores federais, reestrutura cargos e cria novas carreiras

Quando "roubar" um executivo do concorrente?

Por Jordano Rischter.

Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença

Seguro-garantia não é título executivo extrajudicial

Apenas o seguro de vida constitui título executivo, o que afasta a execução imediata de seguro-garantia

Aprovada criação de 249 cargos no Executivo

A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).

Execução de título executivo extrajudicial.

Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

O Congresso Nacional recebe PEC do Executivo para reformular a atuação das forças de segurança