Novas regras desamparam passageiros aéreos

Por ser mais benéfica às companhias aéreas do que para o consumidor brasileiro, as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira desrespeitam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência já́ consolidada nos tribunais sobre a matéria.

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia

Empresa aérea deve indenizar passageiros por overbooking

Cada um deles receberá R$ 10 mil por danos morais e R$ 50 a título de danos materiais

Administrativo. Transporte interestadual de passageiros sem autorização.

Multa e despesas de transbordo.

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.

Passageiros recebem indenização por atraso em voo

Dois passageiros que viajavam de Fortaleza para Florianópolis ganharam indenização por danos morais e materiais por atraso em voo.

Transportadoras serão multadas por passageiros sem cinto

é obrigatório o uso de cinto de segurança por motoristas e passageiros de empresas transportadoras sob pena de multa por infração de trânsito.

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Transporte público e os direitos dos passageiros

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente, essas ocorrências vêm provocando medo, danos físicos, psicológicos e materiais — e, sobretudo, indignação.

Passageiros que tiveram malas extraviadas serão indenizados

Juiz determinou que seja paga à quantia de R$ 15.000,00 para cada um dos autores

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas

O atraso de um voo da British Airways (Barcelona-Londres) fez passageiros perderem a conexão para

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

Não cabe à empresa fazer controle migratório.

Indenização. Dano moral e material. Cruzeiro marítimo. Passageiros.

Contaminação por virose. Responsabilidade do prestador de serviço.

STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros