Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil

Decisão anula ato que excluiu aprovada em concurso

O Ato Administrativo teria tornado sem efeito a nomeação da aprovada no concurso público por suposto fim de prazo legal

Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais

A constante sensação do terror

O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.

Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores

Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro

Justiça aponta falhas em processo do Detran/DF

Caso tem se tornado tão comum, que o próprio Departamento de Trânsito admite que não recorre da maioria das decisões judiciais

TJRO garante isenção de ICMS a criança com deficiência

, considerando suas diferenças e tornado assim concretos os direitos fundamentais afirmados na Constituição Federal

STJ cancela indenização a investidor estrangeiro por aplicação que gerou perdas de US$ 2 milhões

gratuita sob o argumento de que o prejuízo com o investimento em discussão o teria tornado hipossuficiente

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

reajustes autorizados pela ANS, o que tem tornado difícil a manutenção do contrato, com comprometimento de sua renda mensal

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.

Transporte público e os direitos dos passageiros

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

tecnologia, observa-se que a influente mídia tem se tornado cada vez mais presente em casos que abalam

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada

Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista

Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017.

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais

Autor quer conter o crescimento de crimes que usam ativos virtuais.

Vender produto que não está em estoque poderá ser equiparado a estelionato

Vender o que não tem ou não comprar o que encomendou é conduta tão lesiva quanto o estelionato

Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.

Ação de indenização por danos morais. Negligência.

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia