Diferenças de salários. Trabalhadora analfabeta.

Inexistência de comprovação de pagamento.

Analfabeta deve ser indenizada por instituição bancária

Magistrado entendeu que a vontade da consumidora não foi livre nem consciente

TNU garante aposentadoria à trabalhadora rural analfabeta

O INSS pretendia valorar o prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias com o objetivo de definir a existência ou não do interesse de agir quando o requerente busca primeiro a Justiça.

Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo

Consumidora também deverá receber indenização de financeira

Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta

Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato

Capacidade de comunicação gestual evita interdição de surda-muda analfabeta

Mesmo através de precária linguagem de sinais, entendeu as perguntas que lhe foram feitas e conseguiu se fazer entender, demonstrando ter como deficiência apenas o fato de ser surda-muda

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta.

Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta. Discriminação injusta e arbitrária.

Loja é condenada a pagar danos morais a cliente analfabeta

Ação declaratória

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

de parte analfabeta. Restará demonstrada a desnecessidade da aludida exigência, entendimento

Ricardo Eletro é condenada a indenizar

Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais à consumidora que não pôde adquirir produtos que queria da loja por ser analfabeta

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável

TRF3 condena acusada de estelionato contra a Caixa Econômica Federal

a cartão e senha de correntista, pessoa analfabeta e simples

Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Empréstimo financeiro. Consumidor analfabeto. Ausência de assinatura a rogo. Contratação nula.

Descontos mensais em benefício previdenciário. Restituição devidamente corrigida. Culpa, nexo causal e dano. Responsabilidade do banco. Indenização devida.

Posse. Comodato. Instrumento contratual com impressão digital, sem assinatura à rogo.

Nulidade.

Contrato com analfabeto só tem validade por meio de escritura ou procuração

Entendimento é da 13ª câmara Cível ao analisar processo de consumidora contra banco.

Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos

Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.