Noiva é indenizada por penteado desfeito

beleza Mirage Intercoiffure ao pagamento de indenização à noiva no valor de R$ 200 por penteado desfeito.

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Negócio desfeito não impede que corretor cobre por serviços prestados

Negócio, ao final, acabou não concretizado por desistência do vendedor, porém, parte da transação teve início, até mesmo com a entrega de cheque como sinal do negócio

Leilão judicial só pode ser desfeito se houver má-fé

Penhora tinha objetivo de ressarcir um ex-funcionário, que ingressou com ação trabalhista contra a empresa

Parte pode ficar com sinal pago quando contrato é desfeito

A decisão de Primeira Instância também confirmara a liminar de reintegração de posse concedida, decretando a perda do sinal pago (um veículo) como reparação pelas perdas e danos.

É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ

Decisão foi da 2ª Câmara Comercial

Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas

PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.

Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento

A decisão, unânime, é da Terceira Turma, que sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi deu provimento ao recurso especial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Proprietário de sítio indeniza cliente que teve de remarcar data de casamento

Noiva ia alugar local para a festa, mas trato foi desfeito a dois meses da cerimônia

Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.

É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional

continuar pleiteando na Justiça a restituição das parcelas pagas em um compromisso de compra e venda de imóvel desfeito por ele.

Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque segundo entendimento do STJ

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.

Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

anos desfeito após dois meses de união. A sentença é dessa quinta-feira, 15/4.

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

, mormente que, após a existência do vínculo afetivo, o mesmo não poderá ser desfeito. Por fim, sugere

Conflito de competência. Execução cível.

Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.

Homem é condenado por receptação de peças roubadas

Condenação é de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado

Omissão da CEF. Evicção. Distrato.

Compra e venda de imóvel arrematado. Imissão na posse sem êxito pelo comprador. Longo período decorrido após a arrematação. Danos morais configurados.

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos

O investigado deverá se apresentar mensalmente à Justiça, além de estar proibido de viajar sem autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo

Processual civil. Cautelar inominada.

Deferimento para impedir a retirada da posse da devedora de bens dados em alienação fiduciária.