Home- busca: edital
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:05
Citação por edital.
Validade. Nulidade não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Mandado de segurança. Licitação.
Vinculação ao edital. Relatividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:24
Ação rescisória. Citação por edital.
Nulidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução. Revelia. Citação por edital.
Curador especial pertencente aos quadros da defensoria pública.
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Petição requerendo citação por edital
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:00
Edital pode ser retificado se houver previsão
Estando prevista no edital original de concurso público a possibilidade de eventuais mudanças nos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Concurso público. Edital. Alteração posterior. Ilegalidade.
Os parâmetros alusivos ao concurso hão de estar previstos no edital. Descabe agasalhar ato da
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:03
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 15:57
CITAÇÃO POR EDITAL DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO
Petição para citação por Edital requerendo diligências para localização das partes.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 17:15
Item do edital dos taxistas é suspenso
O TJ suspendeu o item do edital que atribui até 14 pontos aos candidatos que possuem experiência
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Modelos » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:42
Nulidade da citação por edital. Execução fiscal
Execução a partir do deferimento da citação por edital
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:45
TJ anula edital da feira de artesanato
O Município não poderia, em nome de ?critério sócio-econômico?, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
Estão abertas as inscrições para o Edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. Serão selecionadas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:02
STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital
O edital é a lei do concurso.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:28
OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:22
Imóvel leiloado. Pedido de Adjudicação pela avaliação constante do edital
Imóvel leiloado. Pedido de adjudicação pela avaliação constante do edital.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:00
Licitação só pode cobrar exigências previstas em edital
O edital de licitação tem força de lei entre a administração pública e os participantes, e não é
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:45
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Citação por edital.
Constituição de defensor. Apresentação de defesa prévia.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Universidade Federal de Pelotas deverá retificar edital de concurso
Exigência de experiência profissional prévia foi contestada em ação civil pública do Ministério Público Federal em Pelotas
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:35
Edital que limitou idade para policiais militares não é ilegal
De acordo com o desembargador, há lei específica prevendo limitação de idades mínima e máxima para o ingresso na Polícia Militar do DF
