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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:30

Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

O INSS teve seu pedido negado mais uma vez. STJ decidiu em recurso representativo de matéria repetitiva
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:49

Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade

A ação foi ajuizada em 2010 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional de periculosidade somente sobre o salário básico. Para o sindicato, o adicional devia ser pago sobre a integralidade da remuneração
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:31

CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:08

Preliminar de Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:05

Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI

Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:50

Ajudante de pedreiro recebe adicional de periculosidade

Turma concedeu o adicional de insalubridade de 30% ao trabalhador após ficar comprovado que este era exposto a risco de eletricidade
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:36

Presidente do STJ mantém decisão que exclui CSN e Valesul de pagar tarifa à Light

liminar proposto pela Light ? Serviços de Eletricidade S/A.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:39

Empresa que pagou aluguel para empregado usar carro particular no trabalho deve ressarci-lo pelo roubo do veículo

A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:22

Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:49

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:40

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:19

Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica

A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:45

Cervejaria Kaiser indenizará empregado vítima de descarga elétrica

O acidente ocorreu quando um incidente no painel de controle de eletricidade deixou metade da
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:53

Light é condenada a indenizar consumidor por interrupção de energia por 23 dias

A Light Serviços de Eletricidade S/A foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 5 mil, por
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Indenização por danos morais. Demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.

ELETRICIDADE S A, que é cliente da ré, tendo instalado em sua residência um relógio da classe residencial monofásico.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:38

Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF

A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 17:37

STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica

como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:04

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 13:11

Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

A Light ? Serviços de Eletricidade S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 324

O INSS teve seu pedido negado mais uma vez. STJ decidiu em recurso representativo de matéria repetitiva

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de

Turma concedeu o adicional de insalubridade de 30% ao trabalhador após ficar comprovado que este era exposto a risco de eletricidade

liminar proposto pela Light ? Serviços de Eletricidade S/A.

A ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade deverá ressarcir um de seus funcionários que teve o carro roubado durante a jornada de trabalho.

eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta

São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.

A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi

O acidente ocorreu quando um incidente no painel de controle de eletricidade deixou metade da

A Light Serviços de Eletricidade S/A foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 5 mil, por

ELETRICIDADE S A, que é cliente da ré, tendo instalado em sua residência um relógio da classe residencial monofásico.

A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de

como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.

eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.

A Light ? Serviços de Eletricidade S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o

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