Sentença - Autos 1055/08

Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição

Recurso especial. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Aposição de fita isolante na placa.

Falsificação grosseira. Absoluta impropriedade do meio utilizado. Fé pública que permanece incólume. Nenhuma lesividade ao bem jurídico tutelado. Atipicidade da conduta.

Fita pirata viola direito autoral

O réu foi condenado em 1ª Instância, mas recorreu, requerendo a absolvição, alegando que faltavam provas que confirmassem a violação de direitos autorais.

Repórter da revista Isto É tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

A matéria teria se originado de uma fita de vídeo.

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Câmara julga que responsabilidade foi do trabalhador e absolve empresa de pagar indenização

esquerda decepada por uma fita da máquina. Segundo ele conta, sua mão foi ?puxada pela fita da máquina?, provocando o acidente.

Locadora terá que indenizar crianças por conteúdo trocado de fita de vídeo

Mãe alugou "Xuxa Só para Baixinhos", mas recebeu fita com conteúdo pornográfico homossexual. Menor

Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Fita de VHS "virgem" comprada em loja de departamentos para filmagem de festa infantil. Abalo moral e psicológico causados em religiosa ao exibir a filmagem para os parentes e amigos da igreja onde frequenta.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras.

probatório dos autos, a condenação ao pagamento de horas extras correspondente a 30 min. excedentes ao horário de fechamento da fita de caixa.

Consumidor será indenizado após encontrar rato morto em saco de açúcar

Ele receberá R$ 2 mil de danos morais.

Homem é condenado por adulterar placa de veículo

Pena é de prestação de serviços à comunidade.

Motorista acusado por adulteração provisória de placas de veículo é absolvido

Magistrado decidiu absolver o acusado por entender que a conduta não caracteriza infração penal

Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia

Réu continuará preso.