Fundamentalismo supremo

Mais de dois mil separam a indicação de um ministro “terrivelmente” evangélico das lições de Platão, sobre a divisão política da polis, dos iluministas, bem como da evolução das tradições dos sistemas jurídicos no mundo.

Laicidade estatal e liberdade religiosa: decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.

Valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.

Breves apontamentos sobre a homofobia

reacionária que é inerente ao fundamentalismo religioso, o qual apregoa a existência de uma moral única e incontestável

Fé, Ciência, Democracia

A Religiosidade não é fundamentalista. O Fundamentalismo é, a meu ver, uma corrupção da

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

O Trabalho Religioso no Brasil

trabalho do religioso no Brasil, explorando-se, para tanto, alguns dos aspectos históricos acerca do

Racismo religioso gera condenação por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

STJ homologa casamento religioso decretado pelo Vaticano

Este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do estatuto. Com a decisão do STJ, os ex-cônjuges passaram de casados para solteiros, uma vez que a homologação da sentença eclesiástica resultou também na anulação do casamento em termos civis

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

Assédio religioso nas empresas gera indenizações e até rescisão indireta

Especialista em Compliance explica como as empresas devem proceder para evitar o assédio religioso.

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

"Parto, em minhas observações, de um caso concreto que analisei, envolvendo um conflito gerado entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta liberdade pública e do direito de propriedade correlato ao imóvel onde se realizavam os cultos, e o direito à tranqüilidade dos moradores vizinhos"

Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado

O Projeto de Lei 7966/10

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

Prestação de serviços. Cobertura fotográfica e filmagem de casamento religioso.

Contrato escrito. Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada.

Projeto assegura a líder religioso liberdade de criticar homossexualismo

De acordo com o autor, ex-deputado Victório Galli, objetivo da proposta é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do pensamento

Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso

O Projeto de Lei 6936/10

TJRJ nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal

Religioso dispensado sob acusação de adultério alegou ter direito à parte dos lucros da instituição religiosa