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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:11

Entenda a importância do registro de marcas e patentes

Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:22

Marcas compostas por alguns nomes exigem autorização prévia

Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:47

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:30

Marcas e patentes. Propriedade intelectual.

Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 10:21

Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03

INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas

No caso em questão, além de conceder o registro semelhante à empresa concorrente sob outra
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:26

Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional

impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão em sua literalidade não tiver significado para o homem médio comum brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:49

Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários

Por Adriana Shlic.
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:41

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:02

Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços

A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:45

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações
Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:40

Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes

Descubra as principais estratégias jurídicas para proteger suas marcas e patentes, e saiba como
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:24

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:07

Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull

Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
Blog Publicado em 12 de Junho de 2023 - 13:02

As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes

Descubra as implicações jurídicas que cercam o uso inadequado de marcas registradas e patentes
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 11:54

Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma

nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 10:32

INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

INPI agora permite registro de marcas com slogans publicitários. Atualização facilita uso de elementos de propaganda como identidade distintiva
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

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Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.

Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração

Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.

analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

No caso em questão, além de conceder o registro semelhante à empresa concorrente sob outra

impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão em sua literalidade não tiver significado para o homem médio comum brasileiro.

Por Adriana Shlic.

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

A partir do próximo mês, o Brasil passa a permitir o registro de marcas de posição de produtos e serviços. Veja o que está acontecendo no texto abaixo.

Propriedade industrial.

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações

Descubra as principais estratégias jurídicas para proteger suas marcas e patentes, e saiba como

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto

Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Descubra as implicações jurídicas que cercam o uso inadequado de marcas registradas e patentes

nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

INPI agora permite registro de marcas com slogans publicitários. Atualização facilita uso de elementos de propaganda como identidade distintiva

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

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