Imunidade das receitas decorrentes de exportação.

Alcance. CPMF.

Alcance do plágio

Discorrer sobre sentença da juíza Gabriela Hardt que foi anulada por alegação de plágio.

Embargos de declarção. Alcance restrito.

Provimento aos embargos de declaração negado.

Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

Consumidor. Definição. Alcance. Teoria finalista. Regra. Mitigação.

Finalismo aprofundado. Consumidor por equiparação. Vulnerabilidade.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Cumprimento de sentença. Necessidade de restringir o alcance dos quesitos.

Decisão que indeferiu a impugnação dos quesitos apresentados pelo agravado. Perícia Contábil.

Alcance do acordo só abrange parcelas expressas de forma clara

Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Law Association.

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

Pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 785068, com repercussão geral reconhecida,ajuizado por um vereador de Nova Soure (BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e compra de votos por fatos ocorridos em 2004, e ficou inelegível por três anos

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

Estudo mostra condições precárias de alcance da Justiça pelos brasileiros

Distrito Federal é a unidade da federação com maior probabilidade de garantia dos direitos, com o Índice Nacional de Acesso à Justiça (INAJ) pontuado em 0,38, numa escala de 0 a 1

Coação para alcance de metas configura assédio moral

A própria testemunha afirmou ter sido obrigada a dançar na frente dos outros funcionários, caracterizando estado de extremo constrangimento.

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.

Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.

Recurso de revista. Justiça gratuita reclamado. Pessoa física. Alcance. Depósito recursal. Deserção.

Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.