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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:45

Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão

Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:54

25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia

DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:49

Tributário. Imposto sobre produtos industrializados - IPI.

Ração para animais. TIPI. Enquadramento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:37

Apeção cível e recurso adesivo. Indenização por danos materiais.

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:08

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.

Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:58

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:58

Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:55

Responsabilidade subjetiva do estado. Dever de indenizar. Configuração. Falha no dever de guarda.

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Omissão do estado. Faute du service.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 11:09

Justiça suspende efeitos de liminar que determinava devolução de cães a proprietário

Animais permanecerão em ONGs até o julgamento da ação.
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:02

Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea

Programação de evento do Conatetrap, presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tem palestras, filme e lançamento de livro.
Legislação » Leis Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 13:02

Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil

Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:30

O gosto amargo do vinho

Por Ronaldo Curado Fleury.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:25

Terceirização facilita precarização de direitos dos trabalhadores e precisa de fiscalização mais efetiva, avalia Gustavo Ramos

Por Gustavo Ramos.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:45

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 1 milhão da M.Officer por trabalho degradante

Casal de bolivianos foram encontrados em oficina clandestina em condições degradantes de trabalho
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Novembro de 2003 - 03:00

Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:27

Crime de trabalho análogo à escravidão é lesa-humanidade e deve ser imprescritível, avalia especialista

Por Ronaldo Fleury.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:07

Corpos das vítimas do Airbus A-330 da Airfrance terão que ir para França

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 120

Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013

DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.

Ração para animais. TIPI. Enquadramento.

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.

Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Omissão do estado. Faute du service.

Animais permanecerão em ONGs até o julgamento da ação.

Programação de evento do Conatetrap, presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tem palestras, filme e lançamento de livro.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena

Por Ronaldo Curado Fleury.

Por Gustavo Ramos.

Casal de bolivianos foram encontrados em oficina clandestina em condições degradantes de trabalho

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Por Ronaldo Fleury.

Ainda não sabe o número de corpos encontrados, nem a nacionalidade deles

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

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