Contrato por obra certa.

Assinalação do período contratado. Compatibilidade.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Contrato de obra certa. Validade.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Contrato para execução de obra certa não gera responsabilidade subsidiária

No processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a juíza Samantha Borges condenou a empresa construtora a pagar alguns direitos trabalhistas do operário demitido, no valor mais de sete mil reais.

Contrato por obra certa tem de seguir limitações legais

Os contratos de trabalho por tempo determinado somente podem ser celebrado nas hipóteses previstas no 2º do parágrafo do artigo 443 da CLT e nas Leis 9.601/98 e 2.959/56.

Responsabilidade subsidiária. Não configuração.

Contrato de empreitada para execução de obra certa.

Contrato por obra certa só é válido em caso de necessidade emergencial e temporária

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que descaracterizou o contrato por obra certa firmado entre

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Cessão de direitos autorais

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Contrato estimatório (venda em consignação)

Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.

Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

Soa um desolador retrocesso, permitir que os que celebram um contrato possam, quando ou como

Responsabilidade Subsidiária. Contrato. Construção Civil

Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Pedreiro será indenizado depois de 19 dias de serviço

A empresa se defendeu afirmando que o contrato firmado era de experiência, e não até o término da obra.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.