De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais

Credor brasileiro precisa aprender a documentar os créditos a receber

Por Edijane Ceobaniuc.

Nomeação à penhora de LFTs pode ser recusada pelo credor

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Liberada a credor penhora com garantia real

A relatora acrescentou que o Banco Rural S/A possui em seu favor escritura pública de confissão de dívida, com constituição de garantia hipotecária, cuja inscrição é anterior à penhora na execução fiscal

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de Direito Empresarial publicado pela Editora RCS, Resumo de Direito Ambiental publicado pela Editora Impetus, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário publicados pela Editora Leiditathi. Professor universitário.

Brasil passa a ser oficialmente credor do FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (5) formalmente na Turquia que o Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

Credor pode recusar bens oferecidos à penhora que não obedecem à gradação prevista em lei

Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

Neste caso, o credor pode reivindicar, judicialmente, ressarcimento ou indenização por meio do patrimônio dos sócios.

Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária

Responsabilidade do credor fiduciário.

FALÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR

Ação proposta pelo credor com pedido de falência do devedor.

Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição

Fila de precatórios em São Paulo pode levar mais de 10 anos: entenda como reduzir esse prazo

CEO da PJUS explica como o credor pode sair da fila de espera do pagamento

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.

Ingerência torna franqueador credor solidário

A interferência do franqueador na gestão do negócio do franqueado torna o primeiro responsável por possíveis dívidas trabalhistas do segundo

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de

Credor antecipa pedido de falência

Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro

O texto expõe didaticamente a ação monitória no sistema processual brasileiro, principalmente em face do CPC/2015.