Abuso de autoridade.

Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: [email protected]

Vigência da lei do abuso de autoridade

Por Marcelo de Oliveira.

Justiça rejeita denúncia contra coronel que comandou reintegração no ?Pinheirinho?

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade

Sérgio Moro debate no Senado projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade

Nesta quarta-feira (30), juiz responsável pela Lava Jato enviou sugestão de modificações ao texto que tramita no Senado.

Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia

aprovado no Pleno visa regulamentar a assistência que será prestada pelo sistema OAB em caso de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia.

Litispendência. Inocorrência. Incompetência da justiça militar para julgar os réus. Tortura. Abuso de autoridade. Crimes cometidos por policiais militares.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

Negado recurso sobre suposto abuso de autoridade de policiais

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade

O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade

O texto segue para votação no Plenário.

Juiz federal Sérgio Moro vê risco de Lei do Abuso de Autoridade criminalizar juízes

Para o juiz, a proposta que tramita no Senado abre a possibilidade de criminalizar juízes, se divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.

Abuso de Autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem

A lei incrimina no seu artigo 28 a divulgação indevida de gravações que possam ferir, sem justa causa, a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de investigado ou acusado.

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)

O presente artigo discorre sobre "o abuso de autoridade e a promiscuidade carcerária (artigo 21 da lei 13.869/19)".

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Deputados querem incluir punição a juiz por crime de responsabilidade em lei de abuso de autoridade

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.