Indenização. Incêndio em edificação na qual funcionava empresa familiar e residiam os autores.

Destruição completa do imóvel.

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Direito Agrário e Agronegócio é tema da entrevista no Meuadvogado

Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br

Estatuto do Idoso completa três anos

A ação civil pública completa vinte anos

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

Código Civil completa cinco anos em vigor

Lei Geral completa um ano de existência

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.

Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa

A Turma rejeitou o recurso especial de uma companhia dinamarquesa de transporte marítimo que apresentou tradução apenas da cláusula que lhe interessava no julgamento de uma ação contra empresa brasileira

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade

ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.

Separação Judicial. Partilha de Bens

Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.

Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência

Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública

Sistema para emissão de certidão negativa ganha versão mais completa

Certidão Negativa pode ser emitida pelo portal do STM

ECA completa 23 anos sem ser totalmente cumprido

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda não é cumprido em sua totalidade, já que educação, saúde, lazer e alimentação não são garantidos a todas as crianças e adolescentes que vivem no Brasil