Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São  Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão

Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro

Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos

Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços

25 de março: Dia Nacional da Constituição

O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988

Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função

Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Dia Nacional dos Deficientes

Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada

No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de Dezembro de 2001

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6

Promoção: Dia Nacional do Livro, curtiu, retwittou?

29 de outubro é o Dia do Livro. Retwitte a promoção e curta a página da Livraria Nacional no Facebook para concorrer a um livro digital de sua escolha