Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008

cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.

Processual civil. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre a circulação de mercadorias.

Segundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, as figuras da redução da base de cálculo e da isenção parcial se equiparam.

Argentina suspende exposição de bonecos por ameaça de grupos radicais católicos

as redes sociais ao transformar bonecos em figuras religiosas

Julgamentos de alto perfil: O que é?

e do público. São processos que envolvem figuras públicas, crimes de grande repercussão ou temas polêmicos.

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

ICMS. Mercadoria importada. Tratamento isonômico. Isenção. Alíquota zero.

A alíquota zero e a isenção são figuras exonerativas ontologicamente diversas, razão pela qual

Descupinização da política

É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da

Parceria ou Emprego? Os Riscos na Contratação de Influenciadores Digitais

Com a ascensão dos influenciadores digitais como figuras centrais no marketing moderno, os

Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune

Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da

Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos

No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Minorante do Tráfico privilegiado.

Paradoxum

reflexão ao longo dos séculos, com figuras como Aristóteles e Platão argumentando sobre a natureza da

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

. Nesta esteira, impende analisar ambas as figuras, com o escopo de apresentar um exame sistemático de

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

. Nesta esteira, impende analisar ambas as figuras, com o escopo de apresentar um exame sistemático de

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

consta Barata Ribeiro foi uma das figuras mais influentes do país. Ele era médico-cirurgião e lecionava

STF, o avanço da descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

Por Claudia de Lucca Mano.

Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.