Direitos autorais sobre os fonogramas

Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

Apelação cível. Direito autoral.

fonogramas de propriedade dos autores, sem sua prévia e expressa autorização.

Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages

, lítero-musicais e fonogramas, por meio de sonorização ambiental de seus aposentos e partes comuns

Emenda constitucional nº 75, de 15 de Outubro de 2013

tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou

Pagamento de Direitos Autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório

fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial sem o devido recolhimento da retribuição autoral desde julho de 2009

Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.

Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.

DECRETO Nº 8.469, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853 , de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais

400 mil músicas em domínio público nos Estado Unidos

Músicas anteriores a 1923 estão liberadas para uso.

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

NFT's e algumas implicações no direito autoral

Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.

DECRETO Nº 9.081, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.

Pesquisa de direitos autorais Lei 9610/98 e a Lei de Proteção de Dados (LGPD, 13.709/2018)

STJ delimita pesquisador que queria obter dados pessoais de titulares de direitos autorais com base na LGPD.

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Arrecadação de direito autoral de execução pública

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.