O Lado Prejudicial da Influência Digital

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais

O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria para com o contrato de trabalho sobre a vertente indenizatória, em especial em relação a aposentadoria especial, objeto de funções que demandam gravames à saúde física do trabalhador.

Na sala de audiência, casal Nardoni está lado a lado e algemado

Litispendência inexistente. Prejudicial de prescrição qüinqüenal. Pagamento de horas extras.

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil

de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios

De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil

de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios

Marcha da maconha: o outro lado

Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam, sem desconsiderar bens jurídicos potencialmente afetados, tomando-se por baliza o princípio da concordância prática

A rota do sucesso no atendimento ao cliente: o caminhar lado a lado

Por Rafaela Scrivano.

Aumento de salário compensa redução de gratificação e banco não pagará diferenças

Segundo a 6ª Turma, não houve alteração prejudicial ao empregado.

Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial

Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.

Penal e processo penal. Nulidade prejudicial à defesa.

Ausência de recurso do parquet. Súmula nº 160 do STF.

Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?

Por Leonardo Watermann.

Chega de bandalheira, seja de que lado for

Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo

Recurso especial. Ação de anulação de compra e venda de imóvel.

Ação anulatória de usufruto e reivindicatória. Questão prejudicial externa.

Banco privado não responde a ação civil pública na Justiça Federal ao lado da CEF

Segundo os ministros, o litisconsórcio nesse caso é facultativo comum e não pode ser formado quando não há juízo competente para julgar todas as partes

Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos

Testemunha confirmou que o reclamante dormia no alojamento fornecido pela empresa e que havia galões de óleo diesel e de óleo motor armazenados dentro do dormitório do alojamento

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

o direito de o promotor público se sentar do lado direito do juiz nas audiências e sessões realizadas pela Justiça daquele Estado.

Beneficiário da aposentadoria especial pode voltar a trabalhar se a atividade não for prejudicial à saúde

Trabalhador obteve a concessão da aposentadoria e continuou trabalhando, mas foi dispensado sem justa causa

Apelação Cível. Prestação de serviços educacionais. Relação de consumo. Prejudicial de prescrição. Não configuração.

Cuida-se de ação indenizatória fundada em propaganda enganosa que levou o autor a inscrever-se em curso oferecido pela sociedade educacional ré, mas não reconhecido pelo MEC.