Comissão libera cópia integral de livros, CDs e DVDs e criminaliza plágio

A comissão cópias integrais de livros, CDs e DVDs, desde que para uso próprio e sem fins comerciais

A proteção dos pontos comerciais e as concessões públicas

Por Daniel Cerveira.

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova, decide TJ

A ação de cobrança foi julgada improcedente.

Das práticas comerciais

Trata-se de estudo a respeito de pontos específicos da Lei nº 8.078, de 1990, o Código de Defesa dos Consumidores

Falando de livros

Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias

Livros para aprovação em concursos ou livros para ampliar conhecimentos?

Reflexão acerca da produção jurídica atual e do universo de divulgação de informações via rede mundial de computadores

Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.

Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.

Cabe cobrança sobre operação com fins comerciais

A Terceira Câmara Cível do TJMG ratificou ordem para que o Estado proceda à cobrança de multa aplicada a uma empresa distribuidora de derivados de petróleo em razão do recolhimento tardio do ICMS em território mato-grossense.

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Trabalho compilado das introduções constantes nos livros Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais

Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

Segurança faculta ao município limitar instalações comerciais em sua área

Tribunal entende que o município não detém legitimidade para estabelecer restrições à distância de construção de estabelecimentos comerciais congêneres

Supremo Tribunal Federal decide que livros digitais têm imunidade tributária

Em votação unânime, o Plenário do STF decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para

Editora de livros deve recolher contribuição social sobre o lucro

Imunidade de impostos sobre livros, jornais e periódicos não abrange todos os tributos

Empresa é condenada por não entregar livros a cliente

Ação de indenização por danos materiais e morais

Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos

Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa

Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros

Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos