Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica

Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Prefeitura indenizará ciclista que caiu em boca de lobo coberta com terra

Danos decorrentes de queda em "boca de lobo" sem proteção e encoberta de folhas e água empoçada.

Responsabilidade civil. Pretensão indenizatória julgada procedente. Recurso desprovido.

TJDFT julgará caso de bebê com assimetria craniana que teve tratamento negado por convênio

advogado da família, Alfredo Lobo, que também foi respaldado pelo Ministério Público.

Como a holding familiar rural contribui na organização dos lucros do agronegócio? Advogada explica

De acordo com a advogada Melina Lobo, especializada em Famílias Empresárias, por meio dela, o

Juíza manda plano de saúde autorizar colocação de próteses

Bradesco Saúde S.A a fornecer próteses indispensáveis para a sobrevivência de Cari de Oliveira Lobo

Fundação FHC discute se o Brasil está preparado para defender sua democracia

liberdades. Evento terá a participação de Alaor Leite e Helena Lobo da Costa, e mediação de Oscar Vilhena.

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Concurso no Piauí é anulado

Amapá bate recorde de nepotismo

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Município de Criciúma ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais e estéticos a Maria de Fátima de Souza Zanella.

Agravo regimental. Recurso que deixa de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.

Moradores que tiveram casa inundada em enchentes serão indenizados por município

Prefeitura deverá realizar obras no local.