TV Bandeirantes terá que indenizar Marcelo Falcão por denegrir sua imagem

Entre outros boatos, as notícias falavam de uma suposta traição do cantor à sua noiva na época, a atriz Deborah Secco

Rede Gasol é condenada a indenizar sindicato de empregados após desfiliação de 788 trabalhadores

A Rede de Postos Gasol terá de pagar indenização por danos morais ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Distrito Federal.

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula

Machado Meyer Advogados promove webinar para explicar nova norma da CVM

Evento com representantes da B3 e Comissão de Valores Mobiliários vai abordar o que muda na prática com o novo marco regulatório de ofertas.

Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo

Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".

Regulamentadas pelo governo, bicicletas elétricas são equiparadas às comuns

Elétricas não precisam de placa e registro, mas ciclista deve usar capacete e instalar campainha e retrovisores

Menino que cai em bueiro não sinalizado com sua bicicleta será indenizado

O bueiro, conforme os autos, encontrava-se sem grade de proteção e encoberto por folhas e água empoçada, que o escondiam

Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido

Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos cartórios sem o devido processo de adoção é crime, como dispõem o artigo 242 do Código Penal.

Quarta Turma mantém decisão sobre juros de indenização devida por Romário a Zagallo

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais

O valor da causa foi de R$ 177 mil.

Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada

Mulher foi submetida ao constrangimento mesmo após apresentar nota fiscal.

Ensinar a compreensão

Edgar Morim escreve em Os Sete saberes necessários à educação do futuro a necessidade de a educação ensinar a compreensão, a capacidade de lidar com as opiniões que lhes são completamente contrárias e recebê-las com a autoanálise, autocrítica e tolerância

Juíza condena funcionários da Catedral Metropolitana por furto

Os acusados utilizaram uma cópia da chave para furtar dois microfones sem fio, um aparelho de modem e um cofre contendo R$ 12 mil, 150 dólares em dinheiro e diversos cheques de fiéis ofertados a arquidiocese

Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.