Mandamento, pensamento, conclusão: Primeiro Mandamento do advogado

Mandamentos do advogado

Mandamento, pensamento, conclusão: Quinto #MandamentosdoAdvogado

Se queremos mudar a nossa imagem, cada um fazendo a sua parte será o início para um fim mais justo a todos

Agentes Políticos. Alegação de inaplicabilidade da Lei n° 8.429/92. Descabimento.

. Órgão legitimado para propor ação civil pública por mandamento constitucional.

Ética da atividade empresarial

Se algumas empresas dão as costas para a Ética, muitas outras optam por uma linha oposta: fazem da Ética um mandamento

Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos

como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"

Projeto assegura a líder religioso liberdade de criticar homossexualismo

De acordo com o autor, ex-deputado Victório Galli, objetivo da proposta é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do pensamento

Decisão revê pedido de reajuste no município

O TJ reformou a sentença inicial, concedendo o reajuste salarial para um grupo de servidores municipais

Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores

Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF

Prefeitura terá que fornecer transporte adaptado à cadeirante

Turma julgadora entendeu que a alegação de falta de recursos não afasta a obrigação da autoridade em atender ao pedido, na medida em que a preservação da vida e a dignidade da pessoa humana devem prevalecer sobre outros interesses

Sociedade de economia mista. Empregado público. Regime de direito privado.

Artigo 41 da Constituição Federal. Estabilidade não assegurada.

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Terceira Turma autoriza penhora de bens de empresa mineira em execução fiscal

O objetivo é fazer com que a empresa pague o valor referente a cinco multas aplicadas pela fiscalização do trabalho por infração a diversos dispositivos da legislação trabalhista, num total de R$ 11,9 mil (valores de 2009)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Desclassificação e Prescrição Retroativa.

Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias.

Recurso especial. Direito das sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal.

Proporção do direito sucessório da companheira em relação ao do descendente exclusivo do autor da herança.

Indenização seguro DPVAT

Fixação de valor da indenização com base em acidente resultado em vítima fatal

Justiça determina que delegacia de polícia funcione 24 horas