Reintegração. Empregado membro da CIPA.

Justa causa.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Justiça mantém exclusão de membro de igreja

Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Acessão do Brasil a membro da OCDE

Por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine.

Recurso de revista. Membro de CIPA. Estabilidade. Encerramento da obra.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria.

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Ação Indenizatória. Acidente em via férrea. Amputação de membro inferior

Agravo Interno no Recurso Especial.

Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade

Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida"

Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB

Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias

CNMP admite revisão de sindicância contra membro do MP/RO

Promotor foi denunciado por ter dispensado testemunhas em julgamento de três acusados de um triplo homicídio, e posteriormente, pedido a absolvição dos réus por falta de provas

Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo

Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

Quadrilha de cambistas era liderada por membro da Fifa

Ingressos eram negociados dentro do Copacabana Palace