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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:05

Pedido de demissão. Verbas rescisórias.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:20

Recurso de revista. Pedido de demissão.

Não assistência do sindicato. Efeitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:45

Adicional de transferência. Caráter provisório. Pedido de demissão pelo empregado.

Permanência no local para o qual o reclamante foi transferido pelo período de 1 ano e 4 meses.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:15

Recurso ordinário. Demissão. Coação.

Afasta-se o pedido de demissão, por vício de consentimento, acolhendo-se a modalidade de despedida sem justa causa.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:38

Sem assistência sindical, pedido de demissão vira dispensa imotivada

Sem a homologação da rescisão contratual pelo sindicato da categoria do trabalhador, é inválido o pedido de demissão
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:15

Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:05

Reclamante envolvido em acidente de trânsito logo após ter pedido demissão.

Resilição contratual por ato obreiro. Pedido de demissão. Dispensa do aviso prévio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:48

Prescrição. Trabalhador. Demissão.

Se o pedido pretende o estabelecimento de nexo entre o acidente e o quadro psíquico consolidado do
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:10

Pedido de demissão não impede bancário de receber adicional de transferência

Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:20

Embargos de declaração.

Rejeição.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:30

Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa

Além de invalidar o pedido de demissão, a Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 5
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:25

Processual civil. Servidor estadual. Auditor fiscal. Demissão. Fraude tributária.

Dano ao erário. Alegações de cerceamento de defesa. Pedido de produção de provas. Indeferimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Pedido. Interpretação.

Adoto o relatório da sentença de fls. 96/100, da E. 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10

Pedido antecipatório.

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:25

Depósito recursal. Recolhimento em guia para depósito judicial trabalhista.

Deserção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:53

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:13

Espécies de Títulos de Crédito. Servidor Público

Pedido Indenizatório
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.

Pedido indeferido.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00

"Habeas corpus". Defensor público que foi injustamente impedido de fazer sustentação oral, por ausência de intimação pessoal quanto à data da sessão de julgamento do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público.

Pedido deferido.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 41274

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.

Não assistência do sindicato. Efeitos.

Permanência no local para o qual o reclamante foi transferido pelo período de 1 ano e 4 meses.

Afasta-se o pedido de demissão, por vício de consentimento, acolhendo-se a modalidade de despedida sem justa causa.

Sem a homologação da rescisão contratual pelo sindicato da categoria do trabalhador, é inválido o pedido de demissão

Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria

Resilição contratual por ato obreiro. Pedido de demissão. Dispensa do aviso prévio.

Se o pedido pretende o estabelecimento de nexo entre o acidente e o quadro psíquico consolidado do

Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva

Rejeição.

Além de invalidar o pedido de demissão, a Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 5

Dano ao erário. Alegações de cerceamento de defesa. Pedido de produção de provas. Indeferimento.

Adoto o relatório da sentença de fls. 96/100, da E. 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação.

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada

Deserção.

Princípio da continuidade.

Pedido Indenizatório

Pedido indeferido.

Pedido deferido.

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