Medida Cautelar. Perda de Objeto

Processual Civil. Recurso julgado.

Constitucional e tributário. Mandado de segurança.

Perda de objeto.

Embargos à execução fiscal. Levantamento da penhora determinado pelo juízo que preside o executivo.

Perda superveniente de objeto.

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Tributário. Cautelar fiscal. Perda superveninete do objeto.

Ônus da sucumbência. Causalidade.

Desocupação não implica em perda do objeto

A desocupação não implica em perda do objeto do recurso que pretende reformar liminar de despejo

Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.

Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.

Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto

Agravo interno desprovido.

Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.

Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.

Tributário. Mandado de segurança. Incompetência.

Questão sub judice. Perda de objeto.

Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.

Benefício Assistencial - 67 no Processo - Perda de Objeto

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Habeas corpus. Violência doméstica. Perda do objeto. Writ prejudicado.

Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher. Superveniência de decisão prolatada por desembargadora federal que revoga as medidas protetivas.

Homologação de acordo gera perda do objeto da ação

A agravante sustentou que a decisão atacada estabeleceu a penhora de bens necessários e úteis ao exercício da atividade econômica da microempresa.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.

Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto

Tributário. Processual Civil.

Processual penal. Agravo regimental. Perda de objeto. Inexistência de ilegalidade patente.

Excepcionalidade inocorrente. Decisão mantida.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Cumprimento de medida liminar não implica perda de objeto da demanda

Turma acolheu parcialmente recurso do Ibama, o qual pretendia que os réus abstenham de entrar ou instigar terceiros a invadirem a área da reserva, sob pena de prisão por desobediência

HC. Crime tributário. Ação penal. Extinção. Reunião de processos. Conexão. Parcelamento. Dívida. Perda de objeto.

Melhor sorte não merece o pleito de extinção da ação penal por perda de objeto, na medida em que a