Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de Agudos (Vara Única) e que extinguiu o processo sem resolução de mérito.

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ultimamente muitas empresas vêm sofrendo com a crise enfrentada por nosso pais, não conseguindo honrar com suas obrigações principalmente com os pagamentos de tributos e fornecedores.

Direitos da personalidade.

Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor.

Recurso especial. Execução.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Indenização por danos morais. Manutenção indevida do nome do de cujus nos órgãos de restrição ao crédito.

Direito de personalidade.

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

Representação comercial. Indenização. Cumprimento de sentença.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?

Nosso artigo tem por objetivo esclarecer o significado dos termos “personalidade jurídica” e

Assédio moral. Direitos de personalidade.

Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade Jurídica. Inviabilidade.

Execução. Empresário individual. Desconsideração da personalidade jurídica.

Desnecessidade. Recurso provido.

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de

Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema

Desconsideração da personalidade jurídica das associações. Possibilidade.

A teoria da disregard doctrine é plenamente aplicável às associações, cabendo aos associados com poder de gestão o pagamento dos créditos trabalhistas decorrentes da instituição insolvente.

Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

A Televisão e a Formação da Personalidade

Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas são levadas, instantaneamente, a todos, desde às tribos indígenas do Xingu, aos habitantes das Megalópoles; atingindo as famílias mais abastadas, bem como, os miseráveis das favelas e os trancafiados nas prisões e penitenciárias do mundo inteiro

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.