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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

programas, para pessoas negras, pardas e indígenas. As cotas foram integradas no Brasil pela primeira vez
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:21

Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras

Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:54

PEC 9/23 é um retrocesso

Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:22

Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 18:30

Presidente do Senado defende criação de CPI para investigar assassinatos de jovens negros

Segundo Ipea, a cada três pessoas assassinadas no Brasil, duas são negras. A chance de um
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:50

Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

pode ser notada em tribunais, prejudicando o julgamento justo de pessoas negras. Para a elaboração do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:45

Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:42

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:29

Congresso de Juristas Negras pretende discutir melhorias para a comunidade

Evento acontece entre os dias 24 e 25/07, das 09h às 18h, no auditório da Associação dos Advogados (AASP) na Rua Álvares Penteado, 151
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Conectando pessoas

Tom Coelho, com formação em Publicidade pela ESPM, Economia pela USP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:09

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.
Apoiadores Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:31

STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva

Segue texto sobre STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 15:55

Prescrição de dívida impede União de cobrar gastos com formação de aluno na Academia Militar das Agulhas Negras

O Colegiado entendeu que a União deveria ter efetuado a cobrança dos créditos no prazo de cinco anos do desligamento do autor.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:20

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:44

Mais de 600 crianças foram adotadas pelo cadastro do CNJ

91,03% dos pretendentes manifesta preferência por crianças brancas. Crianças negras e pardas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:42

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00

Capacidade penal das pessoas jurídicas

Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]

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programas, para pessoas negras, pardas e indígenas. As cotas foram integradas no Brasil pela primeira vez

Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo.

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.

Segundo Ipea, a cada três pessoas assassinadas no Brasil, duas são negras. A chance de um

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo

pode ser notada em tribunais, prejudicando o julgamento justo de pessoas negras. Para a elaboração do

. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.

em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades

das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça

Evento acontece entre os dias 24 e 25/07, das 09h às 18h, no auditório da Associação dos Advogados (AASP) na Rua Álvares Penteado, 151

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.

Segue texto sobre STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva.

O Colegiado entendeu que a União deveria ter efetuado a cobrança dos créditos no prazo de cinco anos do desligamento do autor.

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

91,03% dos pretendentes manifesta preferência por crianças brancas. Crianças negras e pardas

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a conduta descrita na denúncia não restara comprovada nos autos.

Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]

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