A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente

As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Processo civil. Agravo regimental. Execução fiscal.

Redirecionamento. Prescrição intercorrente. Precedentes.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício. § 4º do artigo 40 dA LEF. Lei 11.051/04.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade

Agravo de petição conhecido e provido

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Determinação de arquivamento após um ano de paralisação. Decurso de mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.

INSS - Embargos - Prescrição Intercorrente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Recurso e remessa providos.

Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

partir daí, inicia o prazo prescricional para fins de prescrição intercorrente (Súmula 314 do STJ).

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Acolhimento.

A omissão da Fazenda Pública, em dar impulso regular à execução fiscal, por mais de cinco anos, enseja o reconhecimento da prescrição.

Prescrição tributária e prescrição intercorrente

Pablo Juan Estevam Morais. E-mail: [email protected]. Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-amil: [email protected].

Prescrição intercorrente não é aplicável na JT

Julgadores decidem que a prescrição intercorrente não ocorre quando a dívida é decorrente da relação de emprego

Inércia do reclamante pode gerar prescrição intercorrente

configurou a prescrição intercorrente (aquela surgida durante o processo executivo).

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato