A Didática da guerra

grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”

O conceito da guerra

guerras, seja para restringi-las ou limitá-las, ou apenas regulá-las ou moralizá-las.  A guerra fere

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

Alemanha deve se manifestar sobre barco brasileiro afundado na Segunda Guerra Mundial

A Terceira Guerra Mundial bate à porta

Por Cássio Faeddo.

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética

Guerra prolongada em Israel trará custos financeiros e políticos enormes e nenhum lado vai ganhar com isso

Escalada do conflito só vai causar instabilidade mundial, dizem os especialistas Emanuel Pessoa e Gisele Souza (ESAMC Santos)

Considerações sobre Crimes de Guerra

diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.

Semana Mundial da Alimentação

Estamos celebrando a Semana Mundial da Alimentação que gira em torno da data de criação da

Entre o Direito e a Guerra

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam o uso da força e os conflitos armados, e que limitam os efeitos das hostilidades.

A guerra de conquista

As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia

Os primeiros seis meses da Guerra

Por Gunther Rudzit.

TRF da 1ª Região confirma direito a pensão para filha de militar na 2ª Guerra Mundial

Para relatora do recurso, Lei de 1990 não invalida benefício, pois morte do ex-combatente aconteceu antes de sua promulgação

Tributário. Imposto de renda. Ex-combatente da II guerra mundial. Pensão especial prevista no art. 53, II, do ADCT. Não ocorrência de isenção. Precedentes. Ausência de argumento que pudesse infirmar a decisão agravada.

1. São beneficiados pela isenção prevista no art. 6º, XII, da Lei n. 7.713/88, e art. 39, XXXV, do Decreto n. 3.000/99 somente os pensionistas que se enquadram na legislação expressamente elencada nesses dispositivos.

AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial

AGU demonstrou que o autor não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

Considerada a primeira guerra moderna da história, a Guerra da Secessão (1861-1865) foi uma luta

Guerra Fiscal Internacional

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Crimes de guerra

Entenda como o Direito Internacional Humanitário define crimes de guerra, protege instalações nucleares e responsabiliza Estados e indivíduos