Sobre sanear a vida e o processo

Por Paulo Schwartzman.

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Processual civil. Direito do consumidor. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Decisão que, ao sanear o feito, reconheceu a legitimidade passiva ad causam e deferiu a produção de prova pericial contábil, requerida pelo autor.

Empresa deve indenizar por suspensão ilegal de fornecimento de água

O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) deverá indenizar um consumidor pelos

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Lula sanciona mudanças na Timemania

Liminar para obrigar a União a ampliar o acesso a carteira de trabalho é indeferida

De acordo com os autores da ação civil pública, alguns migrantes, em especial os refugiados, os solicitantes de refúgio, os nacionais dos países do Mercosul e os haitianos, têm enfrentado demora injustificável para obter a CTPS

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Beneficiário pode pagar custas em até cinco anos

O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, alegou que a beneficiária teria condições de pagar os honorários advocatícios.

Motorista deve ser indenizado por danos causados por buraco

Tributário. Descumprimento de obrigação tributária acessória. Auto de infração. Responsabilidade subjetiva do administrador público. Ausência de conduta omissiva. Nulidade do ato infracional.

Compra de fertilizante para uso em área caracteriza relação de consumo

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos

Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.

Processual penal. Conflito de competência.

Juízo Federal e Juizado Especial Federal.

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Após reforma trabalhista, Maia diz que vai trabalhar por votos para a reforma da Previdência

Presidente da Câmara afirmou que aprovação da reforma trabalhista, nesta quarta, mostrou número crescente de votos para a votação da reforma da Previdência.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP