Ata Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Principais características da ata notarial

, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros

Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário.

A ata notarial e os arquivos digitais

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente autorizado - 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Na Adjudicação Compulsória Extrajudicial também preciso de Ata Notarial?

A Adjudicação Compulsória é feita inteiramente em Cartório, sem processo judicial, sob assistência de Advogado, na forma da Lei 14.382/2022.

Tabelião. Assinatura falsa.

Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.

A Ata Notarial para Usucapião precisa da diligência do Tabelião ao local do imóvel?

Usucapião Extrajudicial exige Ata Notarial e presença de Advogado.

Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia

Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.

Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?

A Escritura de Cessão de Posse formaliza a transação dos direitos da posse (que pode se dar de forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser utilizada em ação possessória própria ou mesmo Usucapião Extrajudicial.

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Ata Notarial no CPC/2015 como relevante meio de Prova. Oito pontos importantes

A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.

Tributário. ISS

Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial

Simpósio Notarial em SP debate as inovações da Reforma do Código Civil

Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada

É possível lavrar a ATA NOTARIAL para Adjudicação Compulsória Extrajudicial em qualquer Tabelionato de Notas?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial possui regras determinadas pelo CNJ através do artigo 440-A e seguintes do Provimento 149/2023. A presença de Advogado é obrigatória.

A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao local do imóvel?

sempre de cada caso. Conhecer a sistemática, especialmente em âmbito notarial e registral - e não só a já complexa questão da “Posse” - é essencial.

Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir

andamento do concurso público para ingresso nas atividades notarial e de registro no estado de Santa Catarina.

Mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Escrevente de cartório notarial. Infração disciplinar gravíssima.

Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial

Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.

Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?

Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?