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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.

Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:25

Mandado de desocupação voluntária oriundo de ação de rescisão contratual superveniente.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:05

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida.

Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:10

Concessionária é condenada por não realizar transferência de veículo usado dado como pagamento

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:05

Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral reconhecido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:10

Estabilidade convencional. Indenização substitutiva.

A decisão agravada está em sintonia com o entendimento traçado na Súmula nº 396, I, desta Corte. Nego provimento. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Caberia a reclamante se insurgir em recurso ordinário acerca da decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita, e não o fez, se conformando, assim, com tal decisão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:20

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:55

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Indenização por dano moral. Comprovação
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:20

Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:45

Processo eletrônico. Deserção do recurso ordinário. Custas processuais. Autenticação bancária ilegível.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Recolhimento em guia imprópria.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:15

Danos morais. Dívidas oriundas de cartões de crédito, em nome do autor, adquiridas por terceira pessoa.

Apelação cível. Indenizatória. Inscrição em cadastros de inadimplentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:45

Horas extras. Recurso a que se dá parcial provimento.

O intervalo de dez minutos a cada noventa trabalhados, previsto no artigo 72, da CLT, destina-se àqueles que prestam serviços permanentes de digitação, hipótese na qual não se enquadra a reclamante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:45

Autorização para transferência dos restos mortais de um jazigo para outro antes do decurso de cinco anos.

Apelação cível.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:10

Adicional de transferência.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 11:45

Apelação cível. Agressão física injusta e sem oportunidade de defesa da vítima.

Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:50

Inscrição do nome do autor nos serviços de proteção e restrição ao crédito.

Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título c/c danos morais e antecipação de tutela.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:10

Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.

Quantificação de acordo com as peculiaridades da causa. Devolução em dobro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c/c indenização por danos imateriais. Cartão de crédito.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 132

Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.

Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.

Obrigação de transferir para o nome da ré a propriedade do veículo vendido pela autora.

Dano moral reconhecido.

Indenização.

Indenização por dano moral. Comprovação

Quebra de sigilo telemático.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Recolhimento em guia imprópria.

Apelação cível. Indenizatória. Inscrição em cadastros de inadimplentes.

O intervalo de dez minutos a cada noventa trabalhados, previsto no artigo 72, da CLT, destina-se àqueles que prestam serviços permanentes de digitação, hipótese na qual não se enquadra a reclamante.

Apelação cível.

O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.

Adicional de transferência.

Competência do local da conta bancária subtraída.

Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título c/c danos morais e antecipação de tutela.

Quantificação de acordo com as peculiaridades da causa. Devolução em dobro.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.

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