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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 12:09

Justiça condena assaltantes de motorista da Uber

A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:39

Motorista de Uber tem vínculo empregatício reconhecido

Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que considerou haver subordinação jurídica no caso.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:42

Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem

A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:47

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:50

Uber deverá ressarcir passageiro que teve mochila furtada durante corrida

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:52

Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:29

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:28

Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:17

Uber deve cadastrar motorista que foi absolvido em ação penal

Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:52

Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 16:07

Juiz reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista

O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:47

Uber terá de indenizar passageiros após motorista levar pertences

Juiz destacou responsabilidade da empresa, que deixou de realizar controle e fiscalização dos motoristas parceiros, obstando prejuízo ao consumidor.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:59

Uber pode impedir cadastro de motorista com condenação criminal

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:48

Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo

Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:42

Uber deve indenizar passageiro ferido durante fuga de assalto

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:24

Motorista de aplicativo vítima de assalto tem direito a indenização

julgar pedido de motorista credenciado à Uber Tecnologia do Brasil.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:50

Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros

Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:40

Amobitec realiza evento para discutir a inclusão de motoristas e entregadores na Previdência Social

Associação reúne plataformas digitais relacionadas à mobilidade de pessoas e bens como Uber, 99 e iFood.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:19

Cancelamento unilateral de entrega por empresa de aplicativo não gera dano moral

A Uber foi condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$ 57,25.
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:27

Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 150

A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.

Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que considerou haver subordinação jurídica no caso.

A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.

Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.

Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.

O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Juiz destacou responsabilidade da empresa, que deixou de realizar controle e fiscalização dos motoristas parceiros, obstando prejuízo ao consumidor.

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.

Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".

A decisão foi unânime.

julgar pedido de motorista credenciado à Uber Tecnologia do Brasil.

Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões.

Associação reúne plataformas digitais relacionadas à mobilidade de pessoas e bens como Uber, 99 e iFood.

A Uber foi condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$ 57,25.

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários

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