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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 12:09

Justiça condena assaltantes de motorista da Uber

A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:39

Motorista de Uber tem vínculo empregatício reconhecido

Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que considerou haver subordinação jurídica no caso.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:42

Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem

A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:47

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:50

Uber deverá ressarcir passageiro que teve mochila furtada durante corrida

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:52

Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:29

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:28

Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego

Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:17

Uber deve cadastrar motorista que foi absolvido em ação penal

Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:52

Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 16:07

Juiz reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista

O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:47

Uber terá de indenizar passageiros após motorista levar pertences

Juiz destacou responsabilidade da empresa, que deixou de realizar controle e fiscalização dos motoristas parceiros, obstando prejuízo ao consumidor.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:59

Uber pode impedir cadastro de motorista com condenação criminal

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:48

Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo

Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:42

Uber deve indenizar passageiro ferido durante fuga de assalto

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:24

Motorista de aplicativo vítima de assalto tem direito a indenização

julgar pedido de motorista credenciado à Uber Tecnologia do Brasil.
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:27

Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 16:32

Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana

Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:50

Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros

Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:40

Amobitec realiza evento para discutir a inclusão de motoristas e entregadores na Previdência Social

Associação reúne plataformas digitais relacionadas à mobilidade de pessoas e bens como Uber, 99 e iFood.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 150

A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.

Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que considerou haver subordinação jurídica no caso.

A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.

Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.

Cadastro foi recusado por ele ter sido réu na ação mesmo após absolvição; decisão é da Justiça de SC.

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.

O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Juiz destacou responsabilidade da empresa, que deixou de realizar controle e fiscalização dos motoristas parceiros, obstando prejuízo ao consumidor.

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.

Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".

A decisão foi unânime.

julgar pedido de motorista credenciado à Uber Tecnologia do Brasil.

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários

Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.

Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões.

Associação reúne plataformas digitais relacionadas à mobilidade de pessoas e bens como Uber, 99 e iFood.

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