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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:35
Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente
Ação de retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:05
Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:20
Recurso de revista da reclamada.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11
Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.
Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:05
Ação rescisória. Prazo de decadência. Inobservância.
Data do trânsito em julgado: alegação de que estaria demonstrada em certidão emitida por funcionário do poder judiciário.
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Array Publicado em 2011-06-24T18:10:20+00:00
Processo civil. Prescrição aquisitiva.
Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.
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Array Publicado em 2012-07-09T16:40:30+00:00
Extinta ação de ressarcimento aos cofres públicos contra ex-Prefeito de Bagé
O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A., ex-Prefeito de Bagé, devido a pagamentos irregulares a servidores realizados durante sua gestão na Prefeitura
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Array Publicado em 2012-02-08T20:00:45+00:00
Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente
Motivo da solicitação do documento foi a perda do prazo legal para declarar o óbito por falta do conhecimento do prazo
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Array Publicado em 2011-05-10T14:08:41+00:00
Dano moral. Responsabilidade subsidiária.
Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
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Array Publicado em 2020-05-18T18:36:10+00:00
Invisibilidade por falta de certidão de nascimento
O texto comenta sobre a invisibilidade de três milhões de brasileiros que não possuem certidão de nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.
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Array Publicado em 2021-10-13T12:51:39+00:00
Não leve calote, aprenda usar a internet a seu favor!
Há como tomar diversas medidas através de pesquisas na internet e evitar um futuro calote. Muito pode ser feito sem ciência da outra parte, o que evita questionamentos sobre confiança.
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