Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.

Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores

Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro

Riachuelo deve indenizar por disparo de extintor de incêndio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Condutora é multada por falha de extintor veicular

a motorista devido à inoperância do extintor de incêndio do seu automóvel.

Jovens são condenados por furtar extintor e usá-lo contra viatura policial

As penas privativas de liberdade dos acusados foram substituídas por serviço comunitário e prestação pecuniária

Reparação de danos. Multa recebida em razão do extintor de incêndio estar defeituoso.

A sentença resta confirmada nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95, por bem analisada a questão posta em juízo.

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Câmara dos Deputados aprova ressarcir motoristas multados por falta de extintor de incêndio

Quem recebeu multa a partir de janeiro de 2015 poderá pedir dinheiro de volta. Para virar lei, texto tem de ser aprovado pelo Senado e sancionado por Dilma

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

O Senado debate a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. Entenda os argumentos, prós e contras da proposta em discussão

Apelação cível. Ação indenizatória. Incêndio. Danos em plantação do autor.

Comprovação da responsabilidade dos funcionários da ré que trabalhavam em terreno contíguo, no qual teria começado o fogo.

Crime de incêndio. Réu confesso.

Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou destinada a habitação, inclusive colocando em perigo os vizinhos e demais moradias.

Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

Defeito na prestação de serviço que provocou incêndio na residência dos autores. Responsabilidade civil objetiva. Danos materiais e morais caracterizados.

Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.

Justa causa. Falta grave.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Incêndio em imóvel locado.

Alegativa de sinistro decorrente de instalações elétricas precárias. Ausência de nexo de causalidade entre o dano e a conduta imputada ao recorrido. Recurso conhecido e desprovido.

Condenado pela prática do crime de incêndio homem que ateou fogo à casa da ex-sogra

O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias multa, pelo crime de incêndio

TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças

A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.

Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.

Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.

Mcdonald's terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede

O Mcdonald's terá que indenizar em R$ 3,5 mil uma cliente que foi agredida por outro consumidor em uma loja da rede. A decisão é dos desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Responsabilidade civil. Incêndio iniciado em apartamento de um dos réus.

Fogo que se alastrou para o apartamento dos autores.

Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio

Os inquilinos alegaram que as causas do incêndio foram as precárias instalações da rede elétrica da residência, fato de conhecimento do proprietário, que nenhuma cautela tomou para evitar o acidente