Jurado fedorento faz juíza suspender julgamento

O tempo como jurado pode ser considerado como tempo especial?

Lapso de atuação como jurado conta como tempo de exposição a agentes nocivos e integra a aposentadoria especial, segundo Portaria 1.467/22

Jurado deve ter discrição em relação a documento processual a que tem acesso

Família será indenizada por cópia de fotos processuais divulgadas na Internet

Impedimento de jurado não anula julgamento se não influir no resultado da decisão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento em que cidadãos impedidos por serem irmãos fizeram parte do corpo do júri.

Julgamento do Massacre do Carandiru será retomado hoje

Juiz decidiu suspender os trabalhos até que o jurado pudesse voltar a participar do julgamento

Juiz cobra multa para jurados faltosos

apenas pela ausência de um jurado para alcançar a número mínimo permitido por lei, que é de 15

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

PL que proíbe uso de defesa da honra é inócuo e não ajuda as mulheres, diz jurista

Projeto vai contra o artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea que não pode ser modificada nem por leis, nem por PECs.

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Adiado júri de ex-jogador de futebol acusado de homicídio

O crime aconteceu no dia 22 de março de 2009, na Avenida do Cursino, Jardim da Saúde, Zona Sul da capital

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Estado deve pagar por trabalho de defensor dativo

Consta dos autos que o apelado foi nomeado defensor dativo em várias causas na comarca onde atua.

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

MP obtém condenação de homem que matou casal em Guarulhos

O acusado foi condenado à pena de 32 anos e oito meses de reclusão pela morte do casal de namorado. Outro envolvido teve prisão decretada, mas está foragido

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público.