Licitação e contrato administrativo.

Liminar.

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial

Majoração da multa causada pela recusa da ré

Liminar suspende pagamento de juros de mora sobre precatório judicial

A liminar terá vigência até o exame de mérito do RE 416716.

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

Ação para obter determinação judicial. Tumor na vesícula biliar.

Reforma trabalhista determina indicação de valores na inicial, mas não exige liquidação

Liminar suspendeu ordem judicial que determinou aditamento de petição trabalhista para cálculo de verbas postuladas.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial

Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.

Pedido de suspensão de medida liminar. Posse de policial militar por força de decisão judicial.

Lesão à ordem administrativa e à segurança pública.

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

Faculdade deve regularizar situação de aluna de direito

Aluna consegue liminar judicial que determina que a Faculdade Natalense regularize seu histórico acadêmico.

MPF/MG: decisão judicial garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado

Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental

Liminar exige estudo ambiental para autorização da queima da palha da cana

Será aplicada multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação judicial

Liminar suspende demissão imotivada de empregado público do Crea-MG

Ministro afirmou que há o perigo na demora da decisão judicial, já que o interessado ficaria

Projeto agiliza trâmite de pedidos de liminar em processos civis

procedimento judicial relativo aos pedidos de liminar nos processos civis.

Turma nega liminar em medida cautelar que aponta suspenção em perícia judicial

Não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem

Benefício da justiça gratuita. Fundação pública de ensino sob intervenção judicial.

Indeferimento liminar calcado em motivo insuficiente. Peculiaridades do caso reveladoras da condição de hipossuficiência econômica. Recurso provido.