Teste do Olhinho pode se tornar obrigatório

Projeto de Lei 4304/24 propõe tornar obrigatório e gratuito o teste do olhinho em recém-nascidos, garantindo saúde ocular e prevenção de doenças visuais

Senado aprova obrigatoriedade do "teste da linguinha" em recém-nascidos

Na rede pública já são obrigatórios os testes do pezinho, da orelhinha e o do olhinho

Teste de Tiririca é facultativo

Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas

Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.

Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.

Candidato pede reexame de teste físico

O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia Militar, o qual argumentava que o examinador dos testes físicos não procedeu corretamente

Ação penal deve transcorrer independente de teste

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu as argumentações contidas na Apelação nº 119121/2009, interposta pelo Ministério Público Estadual, e reformou sentença de Primeira Instância, determinando o retorno de uma ação penal ao Juízo de Primeiro Grau para regular trâmite, a fim de que seja apurado o caso envolvendo direção perigosa de um motorista que estaria dirigindo sob influência de álcool.

Paraná deve ter teste gratuito de paternidade

Governo assinou acordo para instalação de laboratório. Trabalhos devem começar em março de 2010.

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Mandado de segurança. Concurso público. Lei 11.415/2006.

Exigência de teste de aptidão física. Legalidade.

Veículo de imprensa é condenado a pagar indenização para viúva de piloto morto em desastre aéreo

Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste.

Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

pretendiam poder se recusar a passar pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro", sem serem penalizados.

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro

mostrou graduação alcoólica de 0,06 graus. Como a empresa não apresentou os comprovantes do teste que

Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

realizar novamente o teste físico de corrida, do qual fora anteriormente reprovado.

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva

A decisão foi unânime.

O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual

Por Marcos Roberto Hasse.

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.