Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

"É rir para não chorar"

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

MP tem legitimidade para investigar policiais civis