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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:10
Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural
Para o ministro relator Joaquim Barbosa, os ex-dirigentes liberaram empréstimos sem analisar garantias. O Banco Rural é acusado de repassar R$ 32 milhões para o 'valerioduto'
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário
Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 19:30
A Usucapião "limpa" a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária.
A usucapião, por ser aquisição originária, "limpa" a matrícula do imóvel, extinguindo gravames e
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 10:50
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo
Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2025 - 09:55
Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo
Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 12:04
A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo
Inicialmente, cumpre salientar que a paternidade socioafetiva constitui uma forma de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 09:32
A SELIC como índice único de atualização das condenações judiciais: a solução do legislador
A recente Lei 14.905 estabelece a SELIC como índice único para atualização das condenações
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 09:31
Simonetti enaltece a democracia e defende a Justiça Eleitoral na posse de Cármen Lúcia no TSE
A sessão solene, realizada no plenário da Corte em Brasília (DF), também marcou a posse do ministro Nunes Marques como vice-presidente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50
Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata
culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:45
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:51
A importância de melhorar a autoestima e não ter medo do julgamento alheio
Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnann, as mulheres precisam acreditar mais em si mesmas e buscar um pouco mais de equilíbrio
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:12
DOC começou a "morrer" em 2002 com a criação da TED, diz especialista
Forma de transferência bancária foi encerrada após quase 40 anos; novos meios de pagamento souberam se adaptar melhor às necessidades das pessoas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:31
A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade
Por Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:58
Contrariando a Constituição, STF decide que o DIFAL 2022 será cobrado a partir de abril
Foi atribuído às Leis estaduais, uma espécie de validação superveniente, diz tributarista
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:16
União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia
Na sentença, ficou estipulado que o Estado do RS terá a obrigação de entregar o medicamento e a
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:31
Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio
Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro
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Array Publicado em 2023-10-30T19:44:12+00:00
A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis
Por Larissa Alves da Silva de Amorim.
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Array Publicado em 2023-10-27T19:23:21+00:00
Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia
Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.
