AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) memorial na Arguição

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen

Ministro admite "amicus curiae" em ADI sobre fator previdenciário

Na ação, a CNTM afirma que é inconstitucional o artigo 2º da Lei 9.876/99 na parte em que deu nova redação ao artigo 29 da Lei 8.213/91.

Congresso promulga Emenda Constitucional do trabalho escravo

Segundo a emenda, tais terras serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Iniciado julgamento sobre legitimidade da Defensoria para propor ação civil pública (atualizada)

que se saiba se a pessoa atendida pela Instituição não possui recursos suficientes para o ingresso em juízo

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Segundo turno

A Constituição permite que o povo tenha a iniciativa de leis e essa importantíssima franquia deve

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Grêmio é excluído da Copa do Brasil por injúrias raciais

Clube ainda foi multado em R$ 54 mil e teve os cinco torcedores identificados suspensos

A invisível vira-lata

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e

Liberdade segundo a filosofia

A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a

A separação de poderes

Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.